Neste momento em que a nação se volta para os 60 anos do golpe de 1964, no próximo 1º de abril, republico aqui o que escrevi em 24/11/18, sobre outro golpe, mais recente, cujas implicações estão ainda na ordem do dia e que a esquerda, lamentavelmente, a começar pelo partido e o presidente novamente no poder, não enfrentou e não enfrenta como deveria. Citando Caetano Veloso, continuamos sempre matando hoje o velhote que morreu ontem. É o golpe de 2016 e tudo que o acompanhou, assim como seus antecedentes, que me interessam, não é 1964, que pertence à história. O golpe de 2016 não acabou, seus efeitos sobre os brasileiros não passaram nem dão mostra de que vão passar. Na prática, iluminar o golpe de 1964 é deixar na sombra o golpe mais importante hoje, o de 2016.
As máscaras caem
Nesses dias que sucedem o segundo turno das eleições e antecedem a posse do novo presidente, as máscaras caem. Primeiro foi o juiz moro, em seguida o ministro tofoli. Não há mais dúvida de que tudo que aconteceu nos últimos quatro anos no Brasil pertence à política, e não é política democrática, é golpe. O que aconteceu foi uma reação golpista às quatro vitórias eleitorais sucessivas do PT, mais especificamente à popularidade de Lula. O objetivo era tirar o PT do poder e impedir a volta de Lula.
Afastada a presidenta reeleita, estabelecido o governo provisório, possível, de temer, tratava-se de pressioná-lo para realizar as “reformas”, ou seja, pôr em prática a agenda derrotada nas urnas – mais uma prova, entre tantas, de que o impeachment foi golpe. No horizonte, porém, havia a eleição presidencial deste ano, e nela o perigo da volta de Lula, mais que perigo, a convicção – esta sim uma convicção razoável. Cancelar a eleição, prorrogar o governo ou dar um golpe militar, significaria explicitar o golpe, mas era preciso impedir Lula, o que se fez processando-o, condenando-o, prendendo-o, cassando-o.
O mesmo que o golpe de 64 fez com JK, candidato preferido à eleição de 1965, e com todos os líderes populares da época, apensas os meios foram outros. Num caso e outro, meios violentos, basta olhar a figura de Lula no último depoimento, envelhecido, abatido, irritado, a maior liderança política brasileira em meio século, estadista de expressão internacional, subitamente lançado ao inferno, à prisão, à execração pública, à humilhação por figuras de valor inexpressivo.
Não sei há quanto tempo a estratégia golpista foi traçada, se toda de uma vez ou aos poucos, mas provavelmente foi antes da eleição de 2014. Seus resultados a comprovam e as máscaras que agora caem desfazem qualquer dúvida sobre ela. Os vitoriosos não se preocupam mais em escondê-la.
A estratégia golpista acompanha a lava jato, caminha com ela, que começou ainda no primeiro governo Dilma. A eleição do candidato tucano naquele ano teria mudado tudo, tornando-a dispensável ou menos rigorosa, sujeita a negociações políticas. A não ser que a filiação política do juiz moro, aparentemente tucana, fosse já essa que se revelou em 2018, e os sorrisos e poses ao lado de aécio e outros fossem só fingimento. O objetivo foi alcançado, com aécio ou com o capitão.
O certo é que a derrota de aécio, cuja vitória chegou a ser comemorada antes da hora, deflagrou o golpe como única alternativa de retirada do PT do poder. Não poderia ser um golpe militar, como em 1964, porque descarado e arriscado, os militares podiam tomar gosto pelo poder outra vez. Além disso, eles saíram muito desgastados em 1985. Não fazia mal, porém, agitar o fantasma, para assustar uns e outros, confundir, criar opções, dar argumentos.
Seria o golpe parlamentar, importado do Paraguai, onde foi dado com impressionante sucesso, e que já tinha sido testado aqui mesmo, com o Collor, ainda que em condições muito mais favoráveis, com o candidato abandonado pelos seus e atacado pela oposição. Daria certo em 2014? Com uma presidenta que acabava de ser reeleita, que tinha do seu lado o presidente mais popular do país, e para defendê-la os seus eleitores, a maioria, além de um aguerrido exército de militantes partidários?
A estratégia contou, porém, com a inesperada colaboração da própria presidenta, que, num esforço para aplacar a oposição inconformada com a derrota, abraçou seu programa e renegou o que tinha defendido em campanha. Com isso, desarmou seu exército e arrefeceu o ânimo dos seus simpatizantes. Um entre tantos erros cometidos pelo PT, confiante talvez no sucesso de um poder construído e mantido durante mais de uma década, superando diversos percalços.
Ao mesmo tempo, a operação política judicial avançava, pondo em pânico os aliados do PT e de Lula. Este, que é o motor daquele, demorou a reagir, talvez porque convalescente ainda de um câncer, talvez porque se sentisse onipotente, após a quarta vitória consecutiva, surpreendente, quando tudo parecia perdido, talvez porque fosse enganado pelo conforto do poder, provavelmente por tudo isso. E a demora se mostrou fatal.
O braço judicial do golpe agia febrilmente, avançando sobre políticos, burocratas e empresários, desrespeitando leis, normas, costumes, usando o apoio incondicional da mídia e a conivência dos tribunais e do stf. Ao prender políticos e milionários, como nunca antes se tinha visto no país, a operação dava o aviso: estamos determinados a destruir o PT, ou vocês vêm conosco ou serão presos também.
O partido do vice-presidente e aliado do PT, partido de políticos profissionais que se iniciaram ainda na ditadura e, como as baratas, acostumados a se adaptar e sobreviver a todas as mudanças ambientais, entendeu e resolveu agir. Ainda tentou fazer isso pela via normal, convencendo a presidenta, mas ela, com sua incompetência política e ingenuidade, das quais não se sabe ainda qual é maior, se manteve imóvel, incorruptível, republicanamente. Quando agiu, nomeando Lula, era tarde, saiu derrotada, desmoralizada.
O episódio foi o Rubicão do braço judiciário do golpe. Vencedor, impune, demonstrando sua força e que sua vitória final era questão de tempo, agia de forma descaradamente ilegal contra a maior autoridade nacional, a presidenta cujo poder era garantido pelo Artigo 1º da Constituição, e mostrava que não tinha pudor em atingir Lula, um mito nacional e internacional. Candidatava-se definitivamente à liderança do golpe. Sua ousadia deixou estupefatos aqueles que já tinham se espantado com vazamentos de escutas ilegais anteriores, mas não acreditavam que um juiz fosse capaz de tanto. Nada aconteceu para detê-lo. Por omissão, o stf tornou-se cúmplice do golpe. A mídia igualmente ignorou o ataque aberto à democracia. E o braço judicial recebeu assim carta branca para avançar.
Se o golpe avançava, a mídia compreendeu que era hora de se aliar a ele e assumir seu papel fundamental, já testado de outras vezes: o de inflá-lo, dando visibilidade especial a tudo que pudesse ajudá-lo, incentivando a mobilização surpreendente das classes médias reacionárias, que não era vista desde o golpe anterior.
Foi o que se viu: as impressionantes concentrações verde-amarelas, de brancos com suas babás, tirando retratos com policiais que pela primeira vez na história iam a manifestações para proteger os manifestantes e não para reprimi-los com bombas, cassetetes, cachorros, jatos d’água, choques elétricos. Manifestantes vestidos com a camiseta da cbf, reconhecida mundialmente por sua corrupção, protestando contra a corrupção!
E veio a campanha do impeachment. Também não se importavam, os manifestantes – cada vez mais irados, estimulados pela lava jato e pela globo, machistas, racistas e preconceituosos saídos do armário aos magotes –, que ao tirar a presidenta colocariam no poder um notório corrupto. Quando o fato estava consumado e a própria globo ensaiou afastá-lo também, aparentemente aderindo à campanha fora temer!, a massa verde-amarela não se entusiasmou, ficou “em casa guardada por Deus, contando o vil metal”. Demonstrou que tinha compreendido muito bem o significado do que acontecia: aquilo tudo não tinha nada a ver com combate à corrupção, tratava-se de afastar o PT do poder e destruí-lo; outros, por mais corruptos que fossem, podiam ficar onde estavam, a não ser que servissem ao propósito principal.
E assim temer, o possível, ficou. E foi útil aos golpistas, fazendo as “reformas” impopulares que nenhum presidente eleito faria. temer, o possível, o blindado pelo poder da presidência, pelo congresso, pela mídia, pelo judiciário, pela liderança do golpe, pelas massas reacionárias verde-amarelas.
2018 foi um ano trágico. Preservadas as eleições, antipetistas e petistas finalmente mediriam forças novamente e o resultado do jogo era imprevisível. Até agora, o jogo tinha sido jogado no campo golpista. A partida decisiva, porém, seria no campo do PT, o campo em que ele parecia imbatível, no qual tinha vencido quatro vezes seguida: o voto popular. O juiz, sabia-se, estava do lado dos golpistas. O que não se sabia, ou se fingia não saber, por autoengano ou falta de alternativa, era até onde ele iria para decidir o jogo. Embora continuasse dando todas as demonstrações necessárias, até para os mais céticos, de que só havia um resultado aceitável e que era capaz de tudo para alcançá-lo.
Não é coincidência que fosse esse o mote, em tom ameaçador, do candidato afinal vencedor: “o único resultado honesto é a minha vitória, se eu perder é fraude, as urnas não são confiáveis”.
É razoável, agora, passada a eleição, perguntar ao presidente eleito se ele pretende acabar com o voto eletrônico e voltar ao voto em papel, mas não vi ninguém lhe fazer tal pergunta.
O caminho para a vitória do golpe nas urnas foi aberto com a prisão do Lula. O PT, no entanto, insistiu na sua candidatura até o último momento, usando de todos os instrumentos legais, jogando no campo do adversário golpista, e perdendo sempre, pois não era só o juiz que estava determinado a impedir sua candidatura, era todo o judiciário que se acumpliciava da iniciativa, fechando portas que a representação jurídica do petista tentava abrir; quando um e outro fugiram ao combinado foram enquadrados.
Em cima da hora, impedido Lula definitivamente, ilegalmente, preso político, lançou-se novo candidato: Haddad é Lula. Mas não foi. Por que não foi? O primeiro motivo é que realmente não é, mas há outros, um deles fundamental: as notícias falsas disseminadas pelas redes sociais, as fake news.
O fato ficou evidenciado quando milhares e milhares (milhões?) de mulheres em todo o país se mobilizaram na campanha #EleNão, mudando o ambiente eleitoral, fazendo renascer esperanças, indicando a virada. Em vez disso, o movimento impulsionou o capitão. Como isso foi possível?
O episódio mostrou que, estrategicamente, o candidato da extrema direita continuava na dianteira. Ele fazia uso das fake news, importadas da campanha do presidente americano Trump, e o movimento #EleNão foi sua primeira vítima: enquanto as mulheres se mobilizavam nas ruas aos milhares, o capitão mobilizava um exército de robôs financiados por empresários, ilegalmente, para transmitir a milhões informações falsas sobre as mobilizações. Com o silêncio cúmplice da mídia, as fake news distribuídas por zap prevaleceram.
A campanha petista continuou sendo atacada pelas notícias falsas; mesmo passando ao segundo turno, como era esperado, Haddad não conquistou o eleitorado lulista. Mais uma vez reagiu tarde, mais uma vez o braço judiciário do golpe assistiu passivo.
Convalescente de uma tentativa de assassinato impressionantemente conveniente, o capitão fez campanha com notícias falsas, sem sair de casa, sem participar de debates, sem se expor a ataques pacíficos, verbais, sem pôr à prova suas desconhecidas propostas de governo, seu conhecido passado político, sua questionável condição mental. É inimaginável que aquela facada tenha sido forjada, embora em política tudo seja possível, mas que ela foi incrivelmente oportuna, isso foi.
A vitória sobre a morte iminente antecipou a vitória eleitoral: nada nem ninguém parecia capaz de deter o candidato militar – exceto, é claro, Lula, que tinha sido tirado do seu caminho, num atentado sem faca, mas não menos violento, e que, ao contrário do outro, atingiu seu objetivo. Agora, eram os próprios eleitores lulistas que viravam o voto para o capitão.
Embora muitos analistas tentem ignorar este fato, há um expressivo contingente de eleitores que vota no candidato que vai vencer, pois não quer “perder voto”. É uma parcela que vai com a onda e a torna incontrolável. Não são eleitores que votam por convicção ideológica, em geral é gente simples, influenciável, que não quer ficar mal com amigos e parentes, e que, encerrada a eleição, quer sentir o gostinho da vitória. Esse voto já foi de Lula quatro vezes seguida, mas este ano foi do candidato identificado com “o novo”. “Chega de PT”, justificavam paradoxalmente jovens eleitores que cresceram beneficiados pelo Bolsa Família, Prouni, Fies e outros programas petistas.
Parece inexplicável que entre duas eleições o Brasil tenha passado das mãos da esquerda para a extrema direita, mas não é. É preciso lembrar que no meio do caminho teve um golpe, que temer, o possível, criou o ambiente, com seu governo desastroso, para a ojeriza aos políticos tradicionais e uma candidatura radical. Com exceção do PT, majoritário durante quatro eleições e que ainda desta vez foi ao segundo turno e fez a maior bancada na câmara, todos os partidos tradicionais fracassaram e terminaram nanicos na votação de 7 de outubro. O banqueiro milionário que se candidatou pelo pmdb teve resultado ridículo, assim como o candidato tucano, partido que sempre venceu ou foi ao segundo turno desde 1994 até 2014.
A eleição presidencial de 2018 não foi uma eleição normal, não foi uma eleição democrática. Foi, como tudo que aconteceu no Brasil nesse quadriênio ainda não encerrado, uma eleição num estado de exceção. O presidente do stf atesta isso, ao tirar sua máscara.
Num golpe, as regras convencionais estão suspensas e o funcionamento das instituições não é mais o constitucional. O braço judiciário do golpe provavelmente queria ver na presidência o partido predileto da direita, mas o candidato tucano não emplacou, assim como não emplacaram os candidatos alternativos. O terceiro colocado foi um candidato de esquerda, em alguns aspectos mais temido pelos golpistas do que o candidato petista, assim como Brizola era mais temido do que Lula, no passado. O capitão foi o candidato que se apresentou como capaz de derrotar o PT nas urnas, da mesma forma que Collor em 1989; sobrevivendo ao atentado, se capacitou a ser o Collor de 2018.
Como Collor, o capitão vai para o poder com seus amigos de velha data – no caso, seus filhos, seus militares, seus evangélicos e outros. A montagem do governo é uma exibição pública diária de despreparo, incompetência, primitivismo, que contradiz a campanha, baseada na renovação, na negação dos políticos, numa revolução de direita, se é que isso existe.
O que não se contradiz, ao contrário, se confirma, é o golpe. Voltados para o governo, conquistado o poder, os golpistas tiram as máscaras. O juiz moro, que, como se soube depois, já tinha aderido ao capitão no primeiro turno, quando tomou a última decisão contra Lula, abandonou a magistratura (não sem antes deixar no seu lugar uma substituta ainda mais implacável) para entrar na política, embora durante todo processo jurídico-político tenha negado que pretendesse fazer isso; tornou-se futuro ministro da justiça superpoderoso, desde já candidatando-se a sucessor do presidente eleito.
Em seguida, o presidente do stf pronunciou-se pela volta à normalidade. Reconheceu, assim, que vivemos num regime de exceção, cujo objetivo era impedir a volta de Lula ao poder. E que o judiciário cumpriu seu papel fundamental nisso.
Usando do poder supremo que tem nesses últimos dias de 2018, antes que o presidente militar eleito assuma o governo, tofoli propõe ao exército golpista recolher as armas. Numa atitude eminentemente política, recomenda que o judiciário deixe de fazer política. Em vez de caminhar para um regime totalitário, que tal voltar ao regime constitucional de 88?, sugere. Vamos fingir que nada aconteceu, que está tudo normal, que tudo continua como antes, é seu apelo.
A isso se resume o último quadriênio político brasileiro, um esforço de forças oposicionistas para tirar o PT do poder e impedir que ele voltasse na eleição deste ano. Nesse processo, a maioria do eleitorado passou de petista a antipetista, a bolsonarista, um fenômeno provavelmente tão inconsistente quanto o collorismo. Nesse processo emergiram novas lideranças políticas, em especial o presidente eleito e o juiz moro. O tempo dirá se esse projeto totalitário-liberal e essa aliança militar-judicial ganharão consistência.
Principalmente, nesse processo a democracia foi golpeada, a vontade popular foi golpeada, o país e seu povo foram golpeados, lançados numa crise econômica e social profunda, da qual não sabemos se vamos sair com o novo governo, resultado de um golpe, e como.
Pode-se dizer que é auspicioso que o novo golpe, diferentemente daquele de 1964, começou sem pronunciamento dos militares e terminou com o pronunciamento das urnas. Isso, porém, seria ignorar que, assim como em 1964, embora por outros meios, os poderes legislativo e o judiciário violaram a vontade popular, a Constituição e as leis para tirar do poder um governo e pôs outros no seu lugar, em 2016 e 2018.
O ministro tofoli pensa que pode voltar no tempo, mas isso não é possível. O Brasil pós-golpe não é mais o mesmo. O golpe foi referendado pela urnas. Os retrocessos do governo temer prepararam o país para novos retrocessos que virão legitimados pela eleição do presidente capitão e sua trupe. Ele pode fazer o que quiser, pois – suprema contradição –, sendo contra o povo, obteve o apoio do povo.
A nova república está morta, e com ela todas as instituições que a sustentaram – além do stf, do judiciário, do congresso, dos partidos políticos que se alternaram no poder: PT, psdb, pmdb, pfl-dem. O governo do capitão presidente expressa uma ordem nova, que não sabemos ainda como será. Cabe às forças democráticas, na oposição – além de reconhecer seus erros e construir um novo projeto político democrático –, entender o que é esse novo.
Esse caminho começa por buscar respostas para várias perguntas que emergem do que se constatou aqui: que tudo que aconteceu nesses quatro anos pertence à política e tinha como objetivo tirar o PT do poder.
Por que tirar o PT do poder justificava a destruição da nova república, o desrespeito à vontade popular, a violação da Constituição, a ignorância às leis? Por que, para tirar o PT do poder, valia afundar o país na crise, no desemprego, na miséria, destruir a Petrobrás e grandes empresas brasileiras? Por que um político que defende a ditadura, a tortura, os torturadores, o armamento da população e a matança impune de suspeitos de crime, o estupro, a inferioridade das mulheres, dos negros, dos indígenas, a repressão às minorias sexuais e o desrespeito aos direitos humanos é preferível (para a direita – e para a maioria do eleitorado) ao PT? Por que o PT se tornou tão odiado a ponto de justificar todos os horrores que vivemos há quatro anos?
Nota: Ao leitor que estranhou as iniciais minúsculas nos nomes de pessoas e instituições, explico que o fiz intencionalmente; elas perderam o merecimento a iniciais maiúsculas, por seu comportamento e ações golpistas que desrespeitaram a vontade popular e trouxeram incomensuráveis prejuízos e sofrimentos ao povo brasileiro nos últimos quatro anos.
Crédito da foto: reprodução da BBC Brasil do depoimento do então ex-presidente Lula ao então juiz moro, peça decisiva do golpe de 2016.
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